Garanta a Adequação à NR 12 de Sua Empresa

Norma regulamentadora editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem o título de Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos, e definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs.

Varia de acordo com o número de funcionários e com o item ao qual se está auditando. A NR 28 que versa sobre Penalidades é quem direciona o modo como a multa é lavrada. Antes da multa, entretanto, há uma ação de autuação. Após a multa, se houver continuidade no descumprimento, poderá haver embargo e interdição do local.

A NR 12 não se aplica, basicamente, a toda e qualquer máquina ou equipamento que seja movida por força humana ou animal, que esteja exposta em museu, feira ou eventos, eletrodomésticos, equipamentos estáticos e ferramentas manuais elétricas. Todas as demais máquinas devem ser contempladas para a adequação documental e física à NR 12. O chamado laudo, na verdade, é um certificado de adequação e de conformidade com a NR 12 para uma determinada máquina e deve seguir um roteiro mínimo a fim de que um profissional devidamente qualificado ateste essa conformidade. 

Engenheiros de Segurança do Trabalho têm atribuição para assinar essa certificação de conformidade. 

O preço varia de acordo com a complexidade de cada equipamento ou máquina, assim como seu dimensional e a severidade dos riscos envolvidos. 

Todos devem ser diagnosticados, exceto máquina que seja movida por força humana ou animal, que esteja exposta em museu, feira ou eventos, eletrodomésticos, equipamentos estáticos e ferramentas manuais elétricas. Exceto essas todas as máquinas que para gerarem movimento precisam de uma energia externa, isto é, eletricidade, pressão pneumática, pressão de vapor, pressão hidráulica, calor etc.

A MARV realiza visita presencial, pois entendemos que a observação in loco propicia um grau de assertividade maior quando da elaboração de uma proposta. Não cobramos visita nesse caso.

Chama-se ‘turn-key', ou “virada de chave” em tradução livre, um trabalho de elaboração de proposta com o valor total das quatro fases. Além disso, também trabalhamos fase por fase, orçando cada uma separadamente, justamente por sua interdependência.

A MARV entrará em contato com você para entender melhor suas necessidades e agendar uma visita para conhecer in loco os equipamentos que estão passivos de adequação. Em seguida, será enviado uma proposta de sérvio para a adequação da máquina.

Não é o tamanho da empresa que determina a obrigatoriedade em seguir os ditames da NR 12, mas a presença de máquinas nas quais a NR 12 se aplica.

Em duas fases, em aula expositiva e na prática, junto à máquina, e ministrado antes do funcionário assumir sua função. A carga horária do treinamento é estabelecida pela empresa proprietária da máquina e deve se dar no horário de trabalho do treinando. O conteúdo programático deve ser o que está estabelecido na NR 12 em seu Anexo II.